SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PODER MODERADOR
PALÁCIO IMPERIAL DAS MARGARIDAS
GABINETE DE S.A.R.
O IMPERADOR-REGENTE, D. RODRIGO ROCHA DE CHUBERRY

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EDICTO PROMULGATÓRIO

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Em respeito aos novos cidadãos, o Poder Moderador Publica a fórmula seguida na confecção do Edicto Promulgatório de Sessão Legislativa, que é um acto normativo bastante complexo:

Sigla - Nome do Projecto de Lei (PL-XX), Emenda (AMN-XX), Consulta (CON-XX), Decreto Aristocrático (DA-XX) ou Decisão Interna (DI-XX)

AY - Número de Membros que Votaram SIM
NAY - Número de Membros que Votaram NÃO
ABSTENÇÕES - Número de Membros que, presentes, preferiram não opinar.

RESULTADO (OBTIDO NO CONSELHO): PARECER DO MODERADOR SOBRE ELE

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
(Se após aprovado o projecto no Conselho, é também aprovado pelo Imperador)

ou

VETADO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
(Se após reprovado o projecto no Conselho, ainda assim decide SSMI favoravelmente ao projecto)

ou

VETADO. ARQUIVE-SE.
(Se após aprovado no Conselho, é rejeitado pelo Imperador)

ou

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
(Se o Imperador concorda com a REPROVAÇÃO do projecto, por parte do Conselho)

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DA-01/2008 - Votação do Projeto Formulado pelo Poder Executivo, que trata da implantação da chamada «Emenda Alvorada».

RESULTADO DA VOTAÇÃO:
- AY, 1 votos, 10.00%
- NAY, 6 votos, 60.00%
- ABSTENÇÃO, 3 votos, 30.00%

VOTOS INDIVIDUAIS:
- AY
- flavius_vr@...
- NAY
- tchapchap@...
- sabbas@...
- gustavo.ramos@...
- wrangel@...
- quintino@...
- brunnobr@...
- ABSTENÇÃO
- alfred.dreyfus@...
- renanls@...
- ultramontano@...

RESULTADO (REPROVADO): REPROVADO

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

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AMN-004/2008 - Votação do Projeto de Emenda Constitucional proposto pelo Poder Moderador, que trata da instituição de Juramento formal para a sagração de Imperadores Regentes.

RESULTADO DA VOTAÇÃO:
- AY, 9 votos, 90.00%
- NAY, 0 votos, 0.00%
- ABSTENÇÃO, 1 votos, 10.00%

VOTOS INDIVIDUAIS:
- AY
- gustavo.ramos@...
- flavius_vr@...
- brunnobr@...
- alfred.dreyfus@...
- tchapchap@...
- sabbas@...
- wrangel@...
- ultramontano@...
- quintino@...
- NAY
- ABSTENÇÃO
- renanls@...

RESULTADO (APROVADO): APROVADO

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

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Tratado Reunião-RUPA - Votação do Tratado Diplomático entre o Sacro Império de Reunião e o Reino Unido de Portugal e Algarves, assinado pelo ex-Imperador Regente D. Eduardo de Lagrenge.

RESULTADO DA VOTAÇÃO:
- AY, 7 votos, 70.00%
- NAY, 3 votos, 30.00%
- ASTENÇÃO, 0 votos, 0.00%

VOTOS INDIVIDUAIS:
- AY
- sabbas@...
- tchapchap@...
- ultramontano@...
- flavius_vr@...
- gustavo.ramos@...
- wrangel@...
- alfred.dreyfus@...
- NAY
- renanls@...
- quintino@...
- brunnobr@...
- ASTENÇÃO

RESULTADO (APROVADO): APROVADO

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução das referidas Ordens pertencer, que as cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nelas se contém.

Dado e passado no Palácio Imperial das Margaridas, neste Imperial Burgo de Saint-Benoît de Stráussia, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito da glória de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo.


Grão-Duque D. Rodrigo Rocha de Chuberry
Imperador Regente